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Terça-Feira, 14 de Fevereiro de 2023 @ 15:05 2i2m5d

Guia da Classificação Indicativa para rádio é publicado no Diário Oficial da União 2b2n5h

Brasília - A publicação foi realizada no último dia 7 e a medida a a vigorar dentro de 365 dias

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O Ministério da Justiça e Segurança Pública publicou, na última terça-feira (7), no Diário Oficial da União (DOU) o Guia Prático da Classificação Indicativa para Rádio. O documento especifica sobre a informação da classificação indicativa, que deverá ser veiculada no início dos programas. A obrigatoriedade a a vigorar dentro de 365 dias a partir da data da publicação.

O Guia Prático da Classificação Indicativa para Rádio mostra, de maneira clara e simplificada, como será feita a análise de obras destinadas ao segmento de rádio e como as emissoras podem realizar a autoclassificação de suas obras e programas. As determinações são trazidas pela portaria nº 502/2021, relacionada a obrigatoriedade em prestar a informação sobre a classificação indicativa pelos programas radiofônicos.

Os detalhes com todas as informações para serem seguidas estão disponíveis no guia, que pode ser consultado aqui. Os materiais irão ser analisados diante de três temas: "sexo e nudez", "drogas" e "violência". Também será necessário mensurar as fases descritiva e contextual dos conteúdos. As informações referentes ao material veiculado devem ser mencionadas no início do programa.

O Guia Prático da Classificação Indicativa para Rádio foi publicado no Diário Oficial da União na última terça-feira (7). A partir dessa data, a obrigatoriedade a a vigorar em 365 dias.

Com informações da Abert

Tags: Guia Prático da Classificação Indicativa para Rádio, Rádio, Classificação, Faixa Etária, Programas

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Carlos Massaro
  • Carlos Massaro – Radialista e jornalista, já atuou como coordenador artístico da Band FM de Promissão/SP e como locutor nas afiliadas da Band FM em Ourinhos/SP e na Interativa FM de Avaré/SP. Também trabalhou como jornalista na Hot 107 FM 107.7 de Lençóis Paulista/SP, além da Jovem Pan FM 88.9 e Divisa FM 93.3, ambas de Ourinhos/SP. É advogado inscrito na OAB/SP e membro efetivo regional da Comissão Estadual de Defesa do Consumidor da OAB/SP. Está no tudoradio.esdiario.info desde 2009, sendo responsável pela atualização diária da redação do portal. LinkedIn


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